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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Compra de curso com o objetivo de desenvolver a inteligência emocional dos adolescentes com uso de técnicas de programação neurolinguística, contribuindo para o fortalecimento da auto estima e fortalecendo o protagonismo do adolescente em sua vida pessoal e comunitária.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA · FUNDO MUN. DOS DTOS. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Valor estimadoR$ 8.900,00
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Dados da publicação

CompraPRI 1Controle PNCP10606493000161-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCACNPJ do órgão10606493000161Unidade compradoraFUNDO MUN. DOS DTOS. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHASPRI 19 · Bombinhas/SC · Inexigibilidade · 12/05/2026
  2. CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL A SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC , INCLUINDO FUNDOS E FAMA E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CONVÊNIO DE TRÂNSITO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).MUNICIPIO DE ARARANGUAPCE 126 · Araranguá/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL SILVESTRE, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS APROVADOS PELA CELESC, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS INTEGRANTES DO PROCESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOSMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCE 8 · Santa Terezinha do Progresso/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para execução de obra completa de pavimentação asfáltica na Rua Dos Cravos, na cidade de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas e todos os insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo licitatório.MUNICIPIO DE XANXEREPE 70 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  5. Contratação de empresa para realizar os serviços de usinagem mecânica pesada, fabricação, recuperação, inspeção, montagem e testes de componentes industriais, incluindo sistemas hidráulicos, bem como o fornecimento de materiais metálicos e não metálicos, a serem executados sob demanda, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço unitário.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00534 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação de obras de engenharia para a reforma da loja de atendimento Ibirama  SC, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00502 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL", COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONTEMPLANDO 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORAIL 7 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO “AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”, COM CARGA HORÁRIA DE 20H (VINTE HORAS), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADO A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, CONTEMPLANDO 4 (QUATRO) VAGAS/INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORAIL 6 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS E-SUS APS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A CONTINUIDADE E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC, INCLUINDO O SUPORTE AOS USUÁRIOS, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CELSO RAMOSDL 23 · Celso Ramos/SC · Dispensa · 14/08/2026
  10. Registro de preços, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas metálicas, sonorização, iluminação cênica e técnica, e demais itens correlatos, destinados à realização de eventos oficiais, culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Urubici/SC, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE URUBICIPE 88 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bombinhas/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.