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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela vigente, e em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, através do Credenciamento 001/2026 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 140.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 21Controle PNCP10606509000136-1-000038/2026Processo45/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10606509000136Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  6. CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PRPENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 64 · Penha/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
  7. SERVICO DE captacao em video do evento artistico-pedagogico contemplado pelo Edital ProCult/Udesc, denominado “CRIA, - Criacoes Artisticas para Criancas”. O cinegrafista ira atuar no festival de teatro para a primeira infância, a ser realizado entre os dias 26 e 29 de agosto de 2026, na cidade de Florianopolis (SC) 1) Requisitos mínimos de equipamentos e procedimentos para a garantia da qualidade do serviço: câmera 4k, estabilizador de imagens, tripé, microfone de lapela sem fio, lente 24 - 100 mm, lente 70-200 mm, edição de motion design, edição e finalização, correção de cor, trilha sonora e criação de vinheta.2) Busca-se um(a) profissional com formação em Ensino Superior em Cinema. Com, no mínimo, 10 anos de experiência em captação de imagens e edição de vídeos para a área de Cinema ou Publicidade e Propaganda. Comprovação por meio do envio de currículo ou portfólio. Valor total máx R$ 5.000,00FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1131 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/08/2026
  8. Registro de Preços visando à aquisição de Materiais OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), a saber, materiais utilizados em procedimentos de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), sob a forma de Regime de Consignação.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH170 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  9. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da PRONTO AR PULMOCLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.978.596/0001-38, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Antônio de Lucca, nº 91, salas 404/406/407, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-503, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCIL 56 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da UDOC - UNIDADE DE DENSITOMETRIA ÓSSEA CRICIÚMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.104.956/0001-33, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, sala 1507, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-250, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCIL 59 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bombinhas/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.