DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada em oferecer serviços para captação, leitura e envio de recortes eletrônicos dos Diários Oficiais nos âmbitos federal, estadual e municipal. Leitura dos cadernos oficiais com clipping eletrônico e fornecimento dos boletins diários de publicações via e-mail pelo período de 12 (doze) meses, devendo ser atendido conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DE SALVADOR · SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIC.DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP10635089000116-1-000002/2026Processo224720/2025ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DE SALVADORCNPJ do órgão10635089000116Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIC.DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2026, 10:59Abertura06/02/2026, 08:00Encerramento11/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No caso de eventual divergência entre as especificações descritas no Catálogo de Materiais – CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais -SIASG e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA desta dispensa, prevalecerão as constantes no referido TERMO DE REFERÊNCIA