InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de dois servidores da Controladoria no curso A Nova Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma Transfere - da Captação de Recursos, Gestão de Instrumentos de Repasse, até a Prestação de Contas, na modalidade presencial
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
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Compra181Controle PNCP04142491000166-1-000250/2025Processo19.09.02077.0024436/2025-69ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2025, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora 40.101/0003 – Diretoria Administrativa - Inexigibilidade de licitação nº 048/2025
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- Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Clarisse Goulart Paradis, para ministrar aula, no dia 22 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.234 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA167 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- ITEM 1 - KIT COMPLETO EMBREAGEM (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 2 - PAR COIFA DA CAIXA DE DIREÇÃO (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 3 - COXIM MOTOR DIREITO (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 4 - MULTÍMETRO PORTÁTIL MODELO: HM-2082 CATEGORIA DE SEGURANÇA: CAT IV 600V / CAT III 1000V TIPO DE SINAL: TRUE-RMS FUNÇÃO LCR: MEDE INDUTÂNCIA (L) E CAPACITÂNCIA (C) CONTAGEM DO DISPLAY: 3 ½ DÍGITOS (1999 CONTAGENS) TENSÃO DC: ATÉ 1000V TENSÃO AC: ATÉ 750VCORRENTE AC/DC: ATÉ 10A RESISTÊNCIA: ATÉ 200M? CAPACITÂNCIA: ATÉ 100MF INDUTÂNCIA: ATÉ 20H FREQUÊNCIA: ATÉ 10MHZ TEMPERATURA: -20°C A 1000°C RECURSOS EXTRAS: NCV (TENSÃO SEM CONTATO), ILUMINAÇÃO, DATA HOLD, AUTO DESLIGAMENTO, ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9V. ITEM 5 - CABO REDE COMPUTADOR BLINDADO, MATERIAL REVESTIMENTO: POLIETILENO ESPECIAL MATERIAL CONDUTOR: COBRE NÚ, BITOLA CONDUTOR: 24 AWG, TIPO CONDUTOR: TRANÇADO 4 PARES, TIPO CABO: 5E, COR: PRETO, PADRÃO CABEAMENTO: COM BLINDAGEM HELICOIDAL EM FITA METALIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO S/UTP BLINDADO COM MARCAÇÃO SEQUENCIAL MÉTRICA, CATEGORIA: 5E, APLICAÇÃO: CONEXÃO DE REDE, MATERIAL ISOLAMENTO CONDUTOR: PVC NÃO PROPAGANTE À CHAMA, COMPRIMENTO: 305M.COMANDO DA MARINHA10 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de solução tecnológica integrada - MTI Simplifica, ofertada sob o modelo de plataforma BPM/ECM/Low-Code/No-Code em nuvem na modalidade SaaS, contemplando recursos de Inteligência Artificial (IA), Robotic Process Automation (RPA), Business Intelligence (BI) e funcionalidades necessárias para a automação e modernização dos fluxos de trabalho da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA146 · SALVADOR/BA · Dispensa · 24/07/2026
- contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
- Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
- Prestação de serviços de assinatura anual do pacote corporativo de pesquisa jurídica, contemplando acesso institucional e nominal, com disponibilização de recursos de Inteligência Artificial, para atendimento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA119 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Aquisição de 03 (três) inscrições no “Curso de Capacitação Profissional para o Responsável pela Gestão de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos – Nível Avançado – CP RPPS CGINV III”, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, com carga horária de 100 (cem) horas, destinadas a servidores do Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES.MUNICIPIO DE SALVADOR27 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
- ITEM 1 - MULTÍMETRO PORTÁTIL MODELO: HM-2082 CATEGORIA DE SEGURANÇA: CAT IV 600V / CAT III 1000V TIPO DE SINAL: TRUE-RMS FUNÇÃO LCR: MEDE INDUTÂNCIA (L) E CAPACITÂNCIA (C) CONTAGEM DO DISPLAY: 3 ½ DÍGITOS (1999 CONTAGENS) TENSÃO DC: ATÉ 1000V TENSÃO AC: ATÉ 750VCORRENTE AC/DC: ATÉ 10A RESISTÊNCIA: ATÉ 200M? CAPACITÂNCIA: ATÉ 100MF INDUTÂNCIA: ATÉ 20H FREQUÊNCIA: ATÉ 10MHZ TEMPERATURA: -20°C A 1000°C RECURSOS EXTRAS: NCV (TENSÃO SEM CONTATO), ILUMINAÇÃO, DATA HOLD, AUTO DESLIGAMENTO ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9V ITEM 2 - CABO REDE COMPUTADOR MATERIAL REVESTIMENTO: POLIETILENO ESPECIAL , MATERIAL CONDUTOR: COBRE NÚ , BITOLA CONDUTOR: 24 AWG, TIPO CONDUTOR: TRANÇADO 4 PARES, TIPO CABO: 6E, COR: PRETO, PADRÃO CABEAMENTO: COM BLINDAGEM HELICOIDAL EM FITA METALIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO S/UTP BLINDADO COM MARCAÇÃO SEQUENCIAL MÉTRICA, CATEGORIA: 6E, APLICAÇÃO: CONEXÃO DE REDE , MATERIAL ISOLAMENTO CONDUTOR: PVC NÃO PROPAGANTE À CHAMA, COMPRIMENTO: 305COMANDO DA MARINHA6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/06/2026
- Aquisição de licença de software para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM destinado à modernização do controlador de temperatura do Laboratório de Estudo de Inclusões Fluidas da Superintendência Regional de Salvador, conforme Projeto Básico.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026