DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento e troca de filtros dos purificadores de água, devendo ser atendido conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DE SALVADOR · SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIC.DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP10635089000116-1-000019/2026Processo92373/2026ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DE SALVADORCNPJ do órgão10635089000116Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIC.DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 10:06Abertura10/06/2026, 10:00Encerramento15/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No caso de eventual divergência entre as especificações descritas no Catálogo de Materiais – CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais -SIASG e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA desta dispensa, prevalecerão as constantes no referido TERMO DE REFERÊNCIA.