DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, limpeza e adequação sanitária de 03 poços artesianos no Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Dados da publicação
Compra451Controle PNCP10635424000186-1-000092/2025Processo23354.001138/2025-88ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação será formalizada por nota de empenho, dispensando a necessidade de um contrato formal.
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