DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da fundação de apoio para gestão financeira do recurso proveniente de Emenda Parlamentar EB71220006 - Cursos de Formação Inicial e Continuada do Campus Alvorada
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST. FED. DE EDUCACAO/CAMPUS ALVORADA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP10637926000146-1-000037/2025Processo23739.000851/2024-17ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão10637926000146Unidade compradoraINST. FED. DE EDUCACAO/CAMPUS ALVORADALocalALVORADA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos