DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de roçada para o IFRS - Campus Viamão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
Dados da publicação
Compra537Controle PNCP10637926000146-1-000088/2025Processo23419.001353/2025-87ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão10637926000146Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SULLocalBENTO GONÇALVES/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2025, 19:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Portanto, considerando os aspectos de segurança, preservação da infraestrutura, estética e cumprimento de normativas legais, o serviço de roçada se mostra não apenas essencial, mas também de interesse público para garantir um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao desenvolvimento acadêmico e social dos alunos.