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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação 95/2025 (antiga 53/2025) - Chamada Pública 03/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL

Valor estimadoR$ 122.116,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90095Controle PNCP10637926000146-1-000138/2025Processo23360000475202579ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão10637926000146Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SULLocalBENTO GONÇALVES/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Conforme normativos do PAA e Lei 14628.

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