Dispensa 116/2025 - Contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, para a prestação de serviços de apoio técnico e financeiro ao projeto "Programa de Formação, Produção e Gestão em Artes Cênicas – Agentes Culturais", no âmbito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos