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CredenciamentoDivulgada no PNCP

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANC - PNAB E LEI COMPLEMENTAR N.195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI · Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu

Valor estimadoR$ 39.958,80
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Dados da publicação

CompraPRI 1Controle PNCP10638878000100-1-000014/2026Processo13/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALICNPJ do órgão10638878000100Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do ItapocuLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:52Abertura24/04/2026, 00:00Encerramento30/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6541-3/00Previdência complementar fechada

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em concreto, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 1123 – Camilo Uber, no Bairro Ribeirão Cavalo, com extensão total de 488,99 m (quatrocentos e oitenta e oito metros e noventa e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 172 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  2. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada, capina, retirada de ervas daninhas, limpeza complementar, recolhimentos de resíduos vegetais, em diversos locais no Município de Jaraguá do Sul, nos perímetros urbano e rural do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 161 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, elétrica e paisagismo, no elevado da Avenida Prefeito Waldemar Grubba, interseção em nível entre as ruas Manoel Francisco da Costa no bairro Vieira e Benildo Zamin, no bairro Centenário, com área de 6.428,14 m² (seis mil quatrocentos e vinte e oito vírgula quatorze metros quadrados), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 159 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
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  5. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Estrada Municipal JGS 461 – Elsa Trapp Meier na localidade Garibaldi, com extensão total de 5.307,89 m (cinco mil e trezentos e sete metros e oitenta e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 128 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
  6. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária na Estrada Municipal JGS 080 – Joaquim Pincegher, localizada em Vila Machado, no Município de Jaraguá do Sul/SC, com extensão total de 2.400,00 m (dois mil e quatrocentos metros), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 129 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
  7. A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul - Hospital São José (AHSJ), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação integrada, contínua e ininterrupta de serviços hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul e região, em caráter complementar à rede pública de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULIL 21 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
  8. A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da Associação do Hospital Jaraguá, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação integrada, contínua e ininterrupta de serviços hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul e região, em caráter complementar à rede pública de saúde. Os serviços compreendem atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, assistência obstétrica e neonatal, disponibilização de leitos hospitalares e de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal, realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos e serviços de apoio assistencial, em conformidade com as diretrizes, protocolos e normativas do SUS, com o Plano Operativo Assistencial – POA, com o Documento Descritivo e com o Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULIL 20 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
  9. O presente processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e obras complementares, na Rua 1058 – Papa João XXIII, no Bairro Jaraguá 99, com extensão total de 184,96m (cento e oitenta e quatro virgula noventa e seis metros), em conformidade com os Projetos, Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 120 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2026
  10. VALOR COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 491/2026 (AF Nº176/2026), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS DO ISSEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011, COM VIGÊNCIA DE 02/06/2025 A 01/06/2026.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2396 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC.