Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica (recapeamento), serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares, recuperação de patologias e sinalização viária, nas Ruas 7 – Walter Marquardt, no Bairro Barra do Rio Molha, 504 – Angelo Rubini, no Bairro Barra do Rio Cerro, 506 – Feliciano Bortolini, no Bairro Barra do Rio Cerro, 208 – Enrico Fermi, no Bairro São Luis e 279 – Lilli Butzke Muller no Bairro Barra do Rio Cerro, com extensão total de 2.204,27 m (dois mil duzentos e quatro metros e vinte e sete centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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CompraCE 173Controle PNCP83102459000123-1-000694/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação19/08/2026, 08:20Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de Bandeiras Oficiais Nacional, Municipal, dos 26 Estados da Federação Brasileira e do Distrito Federal, destinadas a serem utilizadas nos espaços públicos, para atender às demandas de todas as Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.PE 211 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação direta da Associação Recreativa, Cultural e Artística de Jaraguá do Sul – ARCA, entidade mantenedora e responsável pela representação exclusiva, permanente e contínua da Cia Musical Euterpe, para a realização de 01 (uma) apresentação artística e acompanhamento musical durante o desfile do Schützenbaum 2026, atividade integrante da programação oficial da 36ª Schützenfest – Festa dos Atiradores – Edição 2026, promovida pelo Município de Jaraguá do Sul/SC, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2026, com início previsto para as 10h e duração aproximada de 01 (uma) hora, com saída da Estação Cultural e deslocamento em direção à Praça Ângelo Piazera, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais documentos constantes do processo.IL 217 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de decoração e monitoria da 36ª Schützenfest, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, compreendendo a execução integrada da cenografia e da iluminação cênica, bem como o transporte, fornecimento de materiais, montagem, instalação, assistência técnica, manutenção durante o evento, desmontagem, acondicionamento e demais serviços necessários à perfeita execução dos elementos cenográficos e decorativos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.PE 216 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação integrada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e estética da sinalização semafórica do Município de Jaraguá do Sul, incluindo disponibilização e licenciamento de software de centralização e controle de tráfego e serviços especializados de reavaliação de programações semafóricas, conforme Termo de Referência.DE 223 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de informática, mediante cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente Datacenter do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A – CIASC, relativos ao acesso/cessão de informações do banco de dados do DETRAN/SC, para inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa do Município de Jaraguá do Sul, bem como serviços correlatos de postagem, gestão de remessa postal, emissão de pareceres administrativos e, quando demandado, emissão de notificações extrajudiciais e geração de arquivo eletrônico para inscrição de débitos em dívida ativa conforme detalhado no ANEXO I.DL 214 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0203020000.000069/2026-39 AQUISIÇÃO DE: - 01 UN - MANGUEIRA LED - 3000K 220V - 100M / MANGUEIRA LED 2,5W/M IP65 220V 3000K 100MT - 20 UN - CABO DE INSTALAÇÃO PARA MANGUEIRA LED / CABO DE INSTALAÇÃO P/ MANGUEIRA LED IP65 127/220V31532 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0206010000.000427/2026-66 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 215/2026. 12cm x 2col = R$360,00.31522 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0801010100.000083/2026-93 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “Dia das Crianças na Praça”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando os riscos relacionados à participação do público, prestadores de serviços, colaboradores e demais pessoas envolvidas na realização do evento. O evento será realizado no dia 12 de outubro de 2026, na Praça Ângelo Piazera, das 14h às 18h, no município de Jaraguá do Sul/SC.31519 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0902010200.000041/2026-87 Aquisição de 65 unidades de moldura A4 (21cm X 30 cm) Estrutura em madeira de reflorestamento ou MDF; Proteção frontal em vidro; Fundo em MDF de 3 mm; Pendurador móvel para utilização na posição vertical ou horizontal.31516 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2026. 12cm x 2col = R$360,00. 0206010000.000426/2026-1131511 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 2854-2/00Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
- Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica, execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 435 – Tenente Hugo Alves Garcia e 436 – Sem Nome, no Bairro Amizade, com extensão total de 375,36 m (trezentos e setenta e cinco metros e trinta e seis centímetros), em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, Memorial Descritivo, projetos, planilha orçamentária e quantitativa, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 186 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em concreto, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 1123 – Camilo Uber, no Bairro Ribeirão Cavalo, com extensão total de 488,99 m (quatrocentos e oitenta e oito metros e noventa e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 172 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, elétrica e paisagismo, no elevado da Avenida Prefeito Waldemar Grubba, interseção em nível entre as ruas Manoel Francisco da Costa no bairro Vieira e Benildo Zamin, no bairro Centenário, com área de 6.428,14 m² (seis mil quatrocentos e vinte e oito vírgula quatorze metros quadrados), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 159 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária na Rua 1618 – Jobes de Brito, localizada no Bairro Rio Cerro I, no Município de Jaraguá do Sul/SC, com extensão total de 305,58 m (trezentos e cinco metros e cinquenta e oito centímetros), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 156 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Estrada Municipal JGS 461 – Elsa Trapp Meier na localidade Garibaldi, com extensão total de 5.307,89 m (cinco mil e trezentos e sete metros e oitenta e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 128 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária na Estrada Municipal JGS 080 – Joaquim Pincegher, localizada em Vila Machado, no Município de Jaraguá do Sul/SC, com extensão total de 2.400,00 m (dois mil e quatrocentos metros), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 129 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
- O presente processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e obras complementares, na Rua 1058 – Papa João XXIII, no Bairro Jaraguá 99, com extensão total de 184,96m (cento e oitenta e quatro virgula noventa e seis metros), em conformidade com os Projetos, Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 120 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica (recape), serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 502 – Bertha Weege, no Bairro Jaraguá 84, com extensão total de 1.378,92 m (um mil trezentos e setenta e oito metros e noventa e dois centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 99 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/06/2026
- A presente inexigibilidade tem por objeto a contratação de empresa especializada para o deslocamento de 09 (nove) postes e rede de distribuição de energia elétrica existentes na Estrada Vendelin Schmidt, no Município de Jaraguá do Sul/SC, visando possibilitar alinhamento com o projeto de pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 97 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 02/06/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos executivos de pavimentação asfáltica e recapeamento de diversas vias públicas do Município de Jaraguá do Sul/SC, contemplando todas as etapas, estudos, levantamentos, projetos e documentos técnicos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 89 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 19/05/2026