DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa certificada e credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) para fornecimento de certificado digital do tipo eCNPJ A3, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 60/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP10648539000105-1-000040/2025Processo23343000908202508ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPOUSO ALEGRE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2025, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras