DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para fornecimento de refeições saudáveis aos discentes do Campus Poços de Caldas, garantindo a Segurança Alimentar no ano letivo e cumprindo a obrigação legal do PNAE (Lei 11.947/09). - ETP com detalhes do fornecimento item 7 no link na Condições da demanda.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Dados da publicação
Compra512Controle PNCP10648539000105-1-000167/2026Processo512ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPouso Alegre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 21:46
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil