DispensaDivulgada no PNCP

TCO - Aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para aplicação do PNAE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimadoR$ 85.229,16

Dados da publicação

Compra270Controle PNCP10648539000105-1-000122/2026Processo23343.001938.2026-17ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPouso Alegre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (6)

Item 1 · Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horas BOLO CASEIRO: em pedaços ou fatias entre 60g a 80g. sabores variados conforme aceitabilidade, sem aditivos ou conservantes. Por Unidade - Pedaço ou fatias embalado individualmente, pronto para consumo.

R$ 7.539,00

Quantidade: 2100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,59 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES - AATC · 47043589000179

Item 2 · Pão base: mandioca, tipo: caseiro, tipo adicional: tradicional, ingredientes adicionais: recheio de carne, apresentação: inteiro PÃO RECHEADO: Unidade 100 gramas (Massa caseira recheada com Frango, Carne Bovina ou Queijo e Tomate) - Embalados individualmente e prontos para consumo, sem aditivos ou conservantes e embutidos.

R$ 14.450,76

Quantidade: 1758 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,22 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES - AATC · 47043589000179

Item 3 · Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiro PÃO CASEIRO: unidades entre 60 a 80 gramas (Pão de Coco, Pão de Batata, Pão de Abóbora, Pão de Mandioca, Pão de Milho, Pão de Leite, Pão de Cebola, Pão Zero Lactose) - Embalados individualmente e prontos para consumo, sem aditivos ou conservantes.

R$ 15.960,00

Quantidade: 4200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,80 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES - AATC · 47043589000179

Item 4 · Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: tradicional/médio, apresentação: assado PÃO DE QUEIJO: por unidades entre 60 a 80 gramas ( base de polvilho azedo, leite e queijo, sem conservantes ou aromatizantes). Embalados individualmente e prontos para o consumo.

R$ 7.665,00

Quantidade: 2100 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 3,65 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES - AATC · 47043589000179

Item 5 · Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida SUCO NATURAL: sem adição de açucares ou conservantes - Garrafinha de 200ml (Sabores variados a depender SAZONALIDADE da Fruta: Abacaxi, Laranja, Maracujá, Laranja com Cenoura, Acerola, Goiaba - Embalagens lacradas e prontos para o consumo.

R$ 30.429,00

Quantidade: 6300 · Unidade: Caixa 200 ML · Unitário: R$ 4,83 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMBUQUIRA · 12097253000104

Item 6 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural BANANA PRATA IN NATURA: de boa qualidade, uniforme, sem manchas escuras, consistência firme, livre de resíduos, própria para consumo imediato: por KG.

R$ 9.185,40

Quantidade: 1260 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,29 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMBUQUIRA · 12097253000104