DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra Institucional – CI, para as refeições dos estudantes do IFSULDEMINAS - Campus Machado. A medida cumpre a Resolução GGPAA nº 21/2025 (PAA), destinando ao menos 30% dos recursos próprios à agricultura familiar local via Chamada Pública e suprindo as demandas discentes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Dados da publicação
Compra715Controle PNCP10648539000105-1-000222/2026Processo715ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPouso Alegre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil