CredenciamentoDivulgada no PNCP

2.1.1.CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, de acordo com as normas e exigências deste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CONFINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP01006232000110-1-000071/2026Processo000091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONFINSCNPJ do órgão01006232000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSLocalConfins/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:58Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

CONFORME EDITAL E ANEXOS