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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestrante Emerson Viveiros Verdejante Ambiental para o quarto seminário da região vulcânica - IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra358Controle PNCP10648539000105-1-000295/2024Processo23500.001816.2024-09ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPOUSO ALEGRE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para fornecimento de refeições saudáveis aos discentes do Campus Poços de Caldas, garantindo a Segurança Alimentar no ano letivo e cumprindo a obrigação legal do PNAE (Lei 11.947/09). - ETP com detalhes do fornecimento item 7 no link na Condições da demanda.512 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 13/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  3. AQUISIÇÃO DE MOCHILA CONFECCIONADA EM LONA, PADRÃO FUNASA, DESTINADAS À REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS LOTADOS NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 42 · Alfenas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. Fornecimento de solução tecnológica composta por 02 (dois) drones de uso profissional, com respectivos acessórios, destinados ao fortalecimento das ações de monitoramento ambiental, prevenção e combate a incêndios em vegetação, fiscalização ambiental, monitoramento de encostas, enchentes, alagamentos e demais áreas de risco, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Corpo de Bombeiros Militar e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.MUNICIPIO DE MURIAEPRD 42 · Muriaé/MG · Dispensa · 12/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, SUCÇÃO DE RESÍDUOS, REPOSIÇÃO DE INSUMOS, RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE CAPELINHA0033 · Capelinha/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. contratação de empresa na prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelo Município de Piedade dos Gerais/MG, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentesMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00006926 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE PORTEIRINHA032 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS INSERVÍVEIS PROVENIENTES DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (FAXINÃO) REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS/MG, EM ATERRO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTESMUNICIPIO DE BRASOPOLIS000136 · Brazópolis/MG · Dispensa · 10/08/2026
  9. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e semissólidos provenientes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's), Estações de Tratamento de Água (ETA's), redes coletoras, emissários, caixas de esgoto e caixas de decantação do Município de Japaraíba/MG, com destinação em aterro sanitário Classe II devidamente licenciado.MUNICIPIO DE JAPARAIBA054 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para elaboração de projetos de Rede de Distribuição Aérea (RDA), (ou) Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), (ou) Iluminação Pública (IP) e (ou) Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material no município de São João del ReiMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00019526 · São João del Rei/MG · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para POUSO ALEGRE/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.