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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Pedagógicos e Brinquedos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO

Valor estimadoR$ 7.844,55
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra71Controle PNCP10651417000178-1-000225/2025Processo23220001543202511ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANOCNPJ do órgão10651417000178Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/11/2025, 13:19Abertura03/11/2025, 15:00Encerramento11/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre o sistema e o Termo de Referência prevalece o Termo de Referência

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CNAE relacionado 3240-0/99Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

  1. Aquisição de itens de consumo (brinquedos e jogos), na modalidade Pregão Eletrônico, com entrega em PARCELA ÚNICA, destinados às Unidades de Saúde que ofertam atendimento psicossocial vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), em atendimento à Ação Civil Pública nº 0010328-63.2017.5.18.0261, impetrada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Vara de Goianésia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE90030 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
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  7. Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, materiais de expediente e brinquedos, destinados ao atendimento e acompanhamento psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando estruturar e equipar os ambientes utilizados pelos profissionais da Psicologia no desenvolvimento de atividades de acolhimento, avaliação, intervenção e acompanhamento psicossocial. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de apoio psicológico ofertados aos estudantes, contribuindo para a promoção da saúde mental, do desenvolvimento socioemocional e da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME(3811) | 296-0 · Montividiu do Norte/GO · Dispensa · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “brinquedos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GOIÂNIA/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.