DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, materiais de expediente e brinquedos, destinados ao atendimento e acompanhamento psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando estruturar e equipar os ambientes utilizados pelos profissionais da Psicologia no desenvolvimento de atividades de acolhimento, avaliação, intervenção e acompanhamento psicossocial. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de apoio psicológico ofertados aos estudantes, contribuindo para a promoção da saúde mental, do desenvolvimento socioemocional e da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da publicação
Compra(3811) | 296-0Controle PNCP52193342000179-1-000083/2026Processo4617/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FMECNPJ do órgão52193342000179Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalMontividiu do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.