DispensaDivulgada no PNCP
A contratação dos serviços de capina manual e roçada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) – Campus Paracatu, pode ser justificada por diversas razões importantes, incluindo a proteção da saúde e segurança dos alunos, professores, funcionários e visitantes. No ETP e Termo de Referência detalha-se alguns pontos que devem ser considerados na contratação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Dados da publicação
Compra90072Controle PNCP10695891000100-1-000166/2024Processo23203003167202427ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão10695891000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/12/2024, 16:03Abertura20/12/2024, 16:02Encerramento26/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação será por dispensa de licitação devido ao baixo valor estimado e nos termos do Art. 75-II da Lei 14.133/21
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