DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para atendimento de pacientes em cumprimento de demandas judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo de Saúde de Iconha
Dados da publicação
Compra000019Controle PNCP10700073000140-1-000018/2026Processo2026-TZNTJ/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10700073000140Unidade compradoraFundo de Saúde de IconhaLocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para atendimento de pacientes em cumprimento de demandas judiciais.