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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PÓ BC PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO - ILPI E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TURVANIA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 160,00
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP10713175000108-1-000026/2026Processo4642/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TURVANIACNPJ do órgão10713175000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalTurvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 09:45Abertura17/07/2026, 09:00Encerramento22/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

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  4. O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO461 · Goiânia/GO · Dispensa · 10/08/2026
  5. Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34429) | 312-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/08/2026
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  10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS CRÍTICOS PALIATIVOS E SUPORTE BÁSICO DE VIDA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS-ILPI (CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA) COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS: NOS DIAS 15/07/2026 E 16/07/2026 COM HORÁRIO MANHÃ 08:00HS ÀS 12:00HS, TARDE 14:00HS ÀS 17:00HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO DE PARAÚNA-GO.FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO(13938) | 27-I · Paraúna/GO · Inexigibilidade · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Turvânia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA PARA EXTINTOR PÓ BC 6 KG

R$ 160,00

Quantidade: 2 · Unidade: SV · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento