DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREPARADOS, NA MODALIDADE DE REFEIÇÕES POR QUILO, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE UMA VISITA AO PARQUE AQUÁTICO DAS ÁGUAS QUENTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, EM OCASIÃO NA QUAL O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO SERÁ RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DA POPULAÇÃO DURANTE A PERMANÊNCIA NO REFERIDO PARQUE, GARANTINDO O FORNECIMENTO ADEQUADO DE REFEIÇÕES, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS EM ANEXO.
MUNICIPIO DE MOIPORA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
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Compra800Controle PNCP02321909000177-1-000096/2026Processo4413ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 15:32Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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