DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de reforma e pintura para manutenção das instalações do IFBAIANO Campus Itaberaba.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · IF BAIANO - CAMPUS ITABERABA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP10724903000179-1-000046/2025Processo23805.250104.2025ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraIF BAIANO - CAMPUS ITABERABALocalITABERABA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2025, 13:01Abertura06/03/2025, 13:00Encerramento12/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com a lei 14.133, é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00.