InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em cursos de capacitação, tipo in company – presencial para aproximadamente 60 (sessenta) servidores, tendo por objeto as áreas de processo administrativo sancionador, sanções contratuais e inteligência artificial aplicada às contratações públicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP10724903000179-1-000159/2026Processo23327.252479.2026-28ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.