DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Certificados digitais do tipo A3 e-CPF com e sem token, A3 e-CNPJ e A3 em nuvem, padrão ICP-Brasil (eCNPJ) com validade de 3 (três) anos para o IFBAIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP10724903000179-1-000153/2024Processo23327.251797.2024-18ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2024, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
A aquisição de Certificados Digitais atende a MEDIDA PROVISÓRIA No 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.