DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta da FADETEC para gerenciamento administrativo e financeiro do " Projeto Economia Criativa no Vale do Jequitinhonha - Campus Quilombo - Minas Novas" . Constitui-se objeto deste projeto a oferta Curso de Formação Inicial e Continuada Jequitinhonha - Campus Quilombo - Minas Novas (FIC) em Produção cultural e ações correlatas no âmbito do processo de implantação do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas, com execução entre o período de dezembro/2025 a abril/2027.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
Dados da publicação
Compra225Controle PNCP10727655000110-1-000205/2025Processo23414.005205/2025-81ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10727655000110Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MGLocalMONTES CLAROS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 18:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos