DispensaDivulgada no PNCP
Republicação - Aquisição de equipamentos de proteção individual para utilização em fiscalização de obras e serviços de engenharia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP10728444000100-1-000025/2026Processo23060.000828/2026-04ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPECNPJ do órgão10728444000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:44Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Finalidade de minimizar riscos de acidentes e doenças ocupacionais visando a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em observação à Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6).
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