DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenções preventivas e corretivas dos aparelhos de ar condicionado tipo split e centrais de ar, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças originais, equipamentos e serviços de natureza eventual nas unidades prediais sob o domínio da Justiça Federal – Seção Judiciária de Sergipe, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00508903000188-1-001006/2026Processo0000124-18.2026.4.05.7300ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VI · Dispensa de Licitação: na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;