Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento aos estudantes matriculados na educação básica do Instituto Federal Sul-rio-grandense, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Da divulgação dos resultados da Chamada Pública 04/2026 realizada no dia 04/09/2026 na sede do campus Pelotas Visconde da Graça.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.