DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural - Arroz e Feijão.
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
Dados da publicação
CompraPNAE 6Controle PNCP87455531000157-1-000741/2025Processo200093863ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:06Abertura22/01/2026, 13:00Encerramento11/02/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.