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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendendo ao disposto na regulamentação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Câmpus Passo Fundo do IFSul, a serem distribuídos aos estudantes de nível médio técnico nas modalidades integrado e subsequente no ano letivo de 2025/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INST.FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO

Valor estimadoR$ 61.678,75
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP10729992000146-1-000222/2025Processo23165.001493.2025-84ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RSCNPJ do órgão10729992000146Unidade compradoraINST.FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDOLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 11:45

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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