Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objetivos da aquisição: A aquisição de camisas personalizadas destina-se à entrega aos servidores em alusão ao Dia do Servidor Público e a outros eventos que ocorrem anualmente. Valorização e engajamento: A iniciativa visa valorizar e reconhecer o trabalho desempenhado pelos servidores, essenciais para o funcionamento e desenvolvimento institucional, além de reforçar o sentimento de pertencimento e engajamento com a missão da organização. Impacto no clima organizacional: A entrega das camisas constitui-se como uma ação de valorização e motivação, contribuindo para o fortalecimento do clima organizacional, a integração da equipe e a promoção da identidade institucional. Identidade visual: A personalização das camisas com elementos gráficos da instituição reforça a identidade visual, auxilia na padronização em eventos oficiais e fortalece a imagem institucional perante a comunidade. Justificativas específicas: A aquisição justifica-se pela necessidade de: Homenagear os servidores em data comemorativa, reconhecendo sua dedicação e empenho; Estimular o senso de pertencimento, união e valorização da equipe; Contribuir para a motivação, integração e bem-estar no ambiente de trabalho; Disponibilizar brindes institucionais para presentear palestrantes e visitantes em eventos oficiais.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.