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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e personalização de peças de vestuário e materiais de malharia, mediante encomenda, conforme as especificações da Secretaria Municipal de Turismo – SETUR

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimadoR$ 62.255,85
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP06307102000130-1-000495/2026Processo20101.000564/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 22:05Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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