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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PARA IFMA CAMPUS SÃO LUÍS – MARACANÃ, NO EXERCÍCIO 2025

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA

Valor estimadoR$ 49.990,55
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP10735145000194-1-000274/2025Processo23249.021436.2025-91ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 09:44

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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