DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PERMANENTE
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO CAI · C.M. De Sao Sebastiao Do Cai
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP10735415000167-1-000016/2026Processo3428/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão10735415000167Unidade compradoraC.M. De Sao Sebastiao Do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 3 bandeiras externas Brasil, RS eSão Sebastião do Caí (Tam. 0,90x1,28 - 2 panos) para a Câmara de Vereadores.