DispensaDivulgada no PNCP

Permissão de uso de bem público, no caso o espaço físico no âmbito da Reitoria, para instalação de Estação Rádio-Base (ERB) 5G

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ

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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP10744098000145-1-000012/2025Processo23255.006363/2024-48ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ do órgão10744098000145Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2025, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei