Contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "Programa Programa Revelar Talentos - Ceará", objeto de descentralização de crédito da nota de crédito nº 2024NC800001 - 180009 - SECRETARIA NACIONAL ESPORTES ALTO DESEMPENHO - NUM. TRANSFERENCIA : 959247 - DESCENTRAZALICAO DE CREDITO PARA ATENDER PROCESSO 71000.023870/2024-81.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
O valor total da contratação da fundação de apoio é de R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais), sendo o valor total do projeto R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme item 1.6. do Termo de Referência nº 26/2024 - Revelar Talentos (6240066)