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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "Programa Academia e Futebol", objeto de descentralização de crédito da nota de crédito nº 2024NC800001 - 180074 - SE NAC. DE FUTEBOL E DEFESA DIR. TORCEDOR - NUM. TRANSFERENCIA : 966393 - DESCENTRALIZACAO DE RECURSOS PARA ATENDER O PROC. 71000.051001/2024-46, IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA ACADEMIA E FUTEBOL,

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA

Valor estimadoR$ 1.500.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP10744098000145-1-000178/2024Processo23256.008117/2024-11ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ do órgão10744098000145Unidade compradoraINST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Informações complementares no Termo de Referência nº 52/2024.

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