DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado “PRONATEC EMPREENDER”, objeto de descentralização de crédito da nota de crédito nº 2024NC700157 - NUM. TRANSFERENCIA : 1AATRJ.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP10744098000145-1-000239/2024Processo23256.009499/2024-08ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ do órgão10744098000145Unidade compradoraINST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Mais informações no Termo de Referência nº 66/2024 (SEI/IFCE 6786884