Contratação de Fundação especializada para a prestação dos serviços ao Plano de trabalho para a oferta de uma escola de turismo para ofertar, no escopo da atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, ações de qualificação profissional, nas modalidades presencial e a distância, com vistas a contribuir para o desenvolvimento do turismo no Pará.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos