Aquisição de materiais esportivos destinados às atividades de ensino, treinamento, projetos e eventos esportivos do IFPA Campus Bragança, incluindo os Jogos do Campus Bragança – JOCAD 2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANçA - PA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação por dispensa eletrônica com disputa, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na IN SEGES/ME nº 67/2021. Valor total estimado: R$ 44.184,11. Julgamento pelo menor preço global por grupo e menor preço por item independente, conforme Termo de Referência nº 12/2026 e Aviso de Contratação Direta nº 02/2026. Processo autorizado pelo Despacho nº 305/2026 – BRA/DEA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.