DispensaDivulgada no PNCP
presente demanda tem por finalidade atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba — CRM-PB, relacionadas com a confecção de Comendas (materiais em acrílico e metal). A contratação busca instrumento de reconhecimento institucional, conferido em solenidades oficiais, contribuindo para a valorização do mérito, o fortalecimento da classe médica e a consolidação das ações de homenagem promovidas pelo CRM-PB.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP10764033000161-1-000020/2026Processo26.15.000002504-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão10764033000161Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 16:23Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.