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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional, compreendendo a elaboração dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames ocupacionais, exames complementares, homologação de atestados, gestão do eSocial SST e demais serviços correlatos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB

Valor estimadoR$ 3.722,90
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP09249137000159-1-000016/2026Processo9079622110000829.000021/202681ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBACNPJ do órgão09249137000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 11:59Abertura11/08/2026, 14:00Encerramento18/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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