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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Esportivos para atender ao Programa Revelar Talentes - Bahia, no âmbito do IFBA/Campus Salvador.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SALVADOR

Valor estimadoR$ 48.120,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP10764307000112-1-000115/2026Processo23279.005132/2026-19ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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  6. A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Teste de estanqueidade – verificação de possíveis vazamentos na central, postos de consumo e tubulação. Emissão de relatório diagnóstico do sistema, apontando os possíveis componentes a serem trocados ou corrigidos. Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).57 · Salvador/BA · Dispensa · 12/08/2026
  10. Pagamento de inscrição de servidoras da Auditoria no Congresso Brasileiro de Auditoria & Controle Interno – COBACI 2026, .56 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3317-1/01Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

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  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de placas de sinalização interna e externa, incluindo sinalizações luminosas em LED, placas flutuantes em acrílico e ACM adesivado, bem como serviços de adesivação de paredes, portas e ambientes internos, destinados à identificação, padronização visual, orientação e organização dos setores e dependências do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves do Município de Anguera-Ba. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERENCIA.MUNICIPIO DE ANGUERA033-2026 · Anguera/BA · Dispensa · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “flutuantes, embarcacoes, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (3)

Item 1 · Remo De Embarcacao características adicionais: com manopla, comprimento total: 152, diâmetro do cabo: 2,54, material da pá: plástico, material do cabo: alumínio

R$ 29.200,00

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.650,00 · Homologado

Fornecedor: J D C DAL MOLIN & CIA LTDA · 12782542000142

Item 2 · Remo De Embarcacao características adicionais: cabo e pás colados, sem rebites, comprimento total: 210, diâmetro do cabo: 31, material da pá: plástico, material do cabo: alumínio

R$ 14.600,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.650,00 · Homologado

Fornecedor: J D C DAL MOLIN & CIA LTDA · 12782542000142

Item 3 · Suporte acabamento: resistente a óleo, solventes e produtos químicos d, altura: 300, aplicação: imobilização, nivelamento, fixação e manutenção de, características adicionais: conforme modelo, comprimento: 600, formato: retangular com braços ajustáveis, largura: 400, material: metal (base) e alumínio ou aço (braços), tipo: de bancada, articulado e regulável para manutenção PORTA-RELÓGIO PARA GPS - SUPORTE FLUTUANTE PARA RELÓGIO GPS.

R$ 4.320,00

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 360,00 · Homologado

Fornecedor: J D C DAL MOLIN & CIA LTDA · 12782542000142