DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição complementar de gêneros alimentícios, para atender demanda do IFBA - VDC, DFD 56/2025. Processo SEI 23281.002859/2025-14
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS V.CONQUISTA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP10764307000112-1-000194/2025Processo23281.002859/2025-14ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS V.CONQUISTALocalVITÓRIA DA CONQUISTA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 13:32
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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