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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar conforme previsto na Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de fevereiro de 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRA

Valor estimadoR$ 39.161,98
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP10764307000112-1-000253/2026Processo23720.000441/2026-29ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRALocalSeabra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Fruta apresentação: natural, tipo: abacate fortuna

R$ 1.027,50

Quantidade: 150 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,85 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

Item 2 · Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural

R$ 1.030,50

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,87 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

Item 3 · Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa

R$ 325,60

Quantidade: 80 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,07 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

Item 4 · Condimento apresentação: pó, tipo: cúrcuma

R$ 1.031,40

Quantidade: 30 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 34,38 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

Item 5 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 1.884,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,28 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

Item 6 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 325,38

Quantidade: 102 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 3,19 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

Item 7 · Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alho

R$ 1.374,40

Quantidade: 40 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 34,36 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

Item 8 · Oleaginosa adicional: com casca, apresentação: natural, tipo: amendoim

R$ 549,90

Quantidade: 30 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 18,33 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

Item 9 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca

R$ 2.784,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,96 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

Item 10 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana da terra / banana comprida

R$ 1.602,00

Quantidade: 180 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,90 · Homologado

Fornecedor: ERLANE ROSA DE SOUZA · 04289669506

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