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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTIT. FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS IRECE

Valor estimadoR$ 162.001,60
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP10764307000112-1-000254/2026Processo23460.002104/2026-84ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINSTIT. FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS IRECELocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

23460.002104/2026-84

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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