InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do pagamento de inscrição para dois servidores participarem do Curso "Revisão, Reajuste e Repactuação nos Contratos de Compras e Serviços de Acordo com a Nova Lei 14.133/2021 e a Lei Das Estatais, na modalidade on-line.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP10767239000145-1-000085/2026Processo23519.020803/2026-61ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão10767239000145Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
De acordo com o Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.